Mecânico de máquinas agrícolas tem direito a periculosidade

Alteração da função. Indenização por danos morais.

Rede de cosméticos é condenada por obrigar consultora a mudar visual dos cabelos alisados

Ela receberá todas as verbas trabalhistas devidas.

Banco do Brasil terá de devolver valores descontados de conta corrente de empregado

Os valores deveriam ter sido descontados em folha de pagamento.

Cartões não devem ser discriminados

A cobrança de valor diferenciado para uma mesma mercadoria em razão do modo de pagamento é prática abusiva

Descanso semanal. Fruição além do prazo semanal. Direito à dobra. Concordância expressa do trabalhador.

Desconto de empréstimo consignado em folha de pagamento não pode ser maior que 30% do salário

A decisão é do juiz William Costa Mello ao conceder liminar a pedido feito por um cliente contra o Banco Pan. 

TJMS concede indenização a cliente de plano de saúde

Posteriormente, a autora foi surpreendida com uma cobrança do hospital, no valor de R$ 18 mil pelos serviços de internação.

Administrativo. Policial militar.

Indenização de estímulo operacional. Comprovação de trabalho extraordinário em número superior de horas. Bloqueio indevido do valor. Obrigação de pagar pelas horas excedentes. Correção monetária e juros de mora.

Administrativo. Servidor Público. Policiais Militares.

Indenização de estímulo operacional. Horas extraordinárias. Previsão legal.

Operador de loja que atuava como açougueiro deverá receber diferenças salariais

A reclamada deve pagar ao reclamante o que fora apurado pelo Setor de Cálculos, acrescidos de juros e correção monetária, as parcelas elencadas na fundamentação, bem como obrigação de fazer que passa a fazer parte integrante do dispositivo.

Parcelas rescisórias. Motivo da extinção do contrato de trabalho.

Sentença Trabalhista.

Alta rotatividade de trabalhadores embasa pagamento de indenização rescisória a empregada que pediu demissão

As partes prestam depoimentos e são ouvidas as testemunhas. Sem outras provas, encerra-se a instrução processual, com razões finais remissivas. Conciliação rejeitada.

Vendedora será indenizada após tratamento rude e direcionamento de vendas para uma única empregada

Ela receberá R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais.

Recurso especial. Ação de adjudicação compulsória. Negativa de prestação jurisdicional. Inexistência.

Cumprimento do ônus de provar fatos constitutivos pelo autor. Configuração. Obrigação de outorgar definitiva ante o pagamento das prestações do compromisso de compra e venda de imóvel.

Confira 10 dicas para aproveitar a Black Friday com as finanças em dia

Segundo uma pesquisa do Google, 67% dos brasileiros pretendem fazer compras na Black Friday este ano e sete em cada dez consumidores pretendem gastar igual ou mais do que em 2022. A Recovery, por meio da sua executiva, Marcela Gaiato Martins, listou 10 dicas para os consumidores que querem aproveitar as ofertas da Black Friday sem fazer novas dívidas - e até mesmo para quitar as inadimplências em aberto

É possível desconto no salário por danos causados pelo empregado?

Por Chrystian Sousa da Silva.

Recurso de revista. Integração dos vales para refeição e transporte ao salário.

Pagamento das parcelas em obediência à norma coletiva. Pagamento espontâneo.

SDI-1 mantém devolução de mensalidades a aposentado da CRT

Justiça converte para domiciliar prisão de suspeito por fraude no INSS

Silvio Feitoza foi diagnosticado com isquemia miocárdia grave

Câmara aprova urgência para PL que proíbe desconto automático no INSS

Projeto deverá ser votado no Plenário na próxima semana